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Curso
de direito Civil

César Fiuza

Em um √ļnico volume, a obra re√ļne todo o programa do Direito Civil e traz reflex√Ķes essenciais √† boa condu√ß√£o das atividades da esfera privada.

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Sobre a obra

Os inalien√°veis direitos ao contrato, ao empreendimento, √† posse e √† exist√™ncia s√£o privilegiados nesta importante obra de C√©zar Fiuza. Abordando o que h√° de mais atual na civil√≠stica, o jurista ultrapassa a vis√£o dos tradicionais manuais da √°rea e nos brinda com uma an√°lise meditada dos mais diversos t√≥picos do ramo, transitando inicialmente pelo estudo do Direito e desaguando na sistem√°tica do C√≥digo de 2002. Este livro ‚Äď destinado tanto a cursos de gradua√ß√£o quanto a programas regulares de curta dura√ß√£o e de reciclagem r√°pida ‚Äď finca-se na vis√£o do Direito Civil como o esteio das liberdades individuais, fundamento da dignidade humana, e n√£o se furta a discutir temas atuais controversos, como a defini√ß√£o de neg√≥cio jur√≠dico e de contrato, de propriedade e de fam√≠lia. Fugindo do dogmatismo do mero coment√°rio ao C√≥digo Civil, o autor promove uma reflex√£o sobre o Direito Civil e a autonomia privada do indiv√≠duo.

Capítulos

Capítulo 1 - Introdução

  • ‚óŹ Conceito de Direito
  • ‚óŹ Instrumentos de controle social
  • ‚óŹ Direito e justi√ßa
  • ‚óŹ Acep√ß√Ķes do Direito

Cap√≠tulo 2 - O Direito Civil no sistema jur√≠dico romano-germ√Ęnico

  • ‚óŹ Generalidades
  • ‚óŹ Direito romano
  • ‚óŹ Alta Idade M√©dia (476 a 1100)
  • ‚óŹ Baixa Idade M√©dia (1100 a 1453)
  • ‚óŹ Idade Moderna (1453 a 1789)
  • ‚óŹ Idade Contempor√Ęnea (de 1789 a nossos dias)
  • ‚óŹ Direito Brasileiro

Capítulo 3 - Lei de introdução às normas do direito brasileiro: eficácia, conflito e interpretação das leis

  • ‚óŹ Classifica√ß√£o das leis
  • ‚óŹ Efic√°cia das leis
  • ‚óŹ Interpreta√ß√£o das leis

Capítulo 4 - Pessoas

  • ‚óŹ Personalidade: generalidades e pessoas naturais
  • ‚óŹ Nascituro
  • ‚óŹ Capacidade
  • ‚óŹ Aus√™ncia
  • ‚óŹ Nome da pessoa natural
  • ‚óŹ Estado
  • ‚óŹ Pessoas jur√≠dicas
  • ‚óŹ Funda√ß√Ķes
  • ‚óŹ Sujeitos de direitos sem personalidade
  • ‚óŹ Registro civil
  • ‚óŹ Domic√≠lio e resid√™ncia

Capítulo 5 - Direitos da personalidade

  • ‚óŹ Hist√≥rico
  • ‚óŹ Natureza jur√≠dica
  • ‚óŹ Caracter√≠sticas
  • ‚óŹ Classifica√ß√£o
  • ‚óŹ Fontes
  • ‚óŹ Tratamento legal
  • ‚óŹ Direitos da personalidade e pessoas jur√≠dicas
  • ‚óŹ Direitos da personalidade no sistema brasileiro

Capítulo 6 - Coisas e bens

  • ‚óŹ Defini√ß√£o
  • ‚óŹ Classifica√ß√£o
  • ‚óŹ Patrim√īnio

Capítulo 7 - Fato jurídico, ato e negócio jurídico

  • ‚óŹ Defini√ß√Ķes
  • ‚óŹ O ocaso dos neg√≥cios jur√≠dicos: crise e supera√ß√£o
  • ‚óŹ Atos jur√≠dicos
  • ‚óŹ Atos il√≠citos
  • ‚óŹ Situa√ß√Ķes e rela√ß√Ķes jur√≠dicas
  • ‚óŹ Fun√ß√£o social das rela√ß√Ķes jur√≠dicas
  • ‚óŹ Responsabilidade civil

Cap√≠tulo 8 - Teoria geral do direito das obriga√ß√Ķes

  • ‚óŹ Defini√ß√£o de obriga√ß√£o
  • ‚óŹ Ess√™ncia das obriga√ß√Ķes
  • ‚óŹ Estrutura das obriga√ß√Ķes
  • ‚óŹ Ideia e posi√ß√£o do Direito das Obriga√ß√Ķes perante o Direito Civil
  • ‚óŹ Conte√ļdo da presta√ß√£o obrigacional
  • ‚óŹ Fontes das obriga√ß√Ķes
  • ‚óŹ Escor√ßo hist√≥rico
  • ‚óŹ Principiologia do Direito das Obriga√ß√Ķes
  • ‚óŹ Classifica√ß√£o das obriga√ß√Ķes
  • ‚óŹ Efeito desej√°vel das obriga√ß√Ķes: pagamento
  • ‚óŹ Transmiss√£o das obriga√ß√Ķes
  • ‚óŹ Efeito indesej√°vel das obriga√ß√Ķes: inadimplemento
  • ‚óŹ Execu√ß√£o coativa
  • ‚óŹ Extin√ß√£o das obriga√ß√Ķes

Cap√≠tulo 9 - Fontes das obriga√ß√Ķes: contratos ‚Äď Teoria Geral do Direito Contratual

  • ‚óŹ No√ß√£o de contrato
  • ‚óŹ Defini√ß√£o de contrato
  • ‚óŹ Evolu√ß√£o hist√≥rica
  • ‚óŹ Fun√ß√Ķes dos contratos
  • ‚óŹ Requisitos de exist√™ncia, de validade e de efic√°cia dos contratos
  • ‚óŹ Causa, motivo e fim dos contratos
  • ‚óŹ Princ√≠pios informadores
  • ‚óŹ Interven√ß√£o do Estado na economia contratual
  • ‚óŹ Cl√°usulas abusivas e conduta abusiva
  • ‚óŹ Interpreta√ß√£o dos contratos
  • ‚óŹ Forma√ß√£o dos contratos
  • ‚óŹ Contrato preliminar
  • ‚óŹ Cl√°usula penal
  • ‚óŹ Arras
  • ‚óŹ V√≠cios redibit√≥rios
  • ‚óŹ Evic√ß√£o
  • ‚óŹ Estipula√ß√£o em favor de terceiro
  • ‚óŹ Promessa de fato de terceiro
  • ‚óŹ Classifica√ß√£o dos contratos
  • ‚óŹ Cess√£o da posi√ß√£o contratual
  • ‚óŹ Extin√ß√£o dos contratos

Cap√≠tulo 10 - Fontes das obriga√ß√Ķes: contratos tipificados no C√≥digo Civil

  • ‚óŹ Contrato de compra e venda
  • ‚óŹ Contrato de troca
  • ‚óŹ Contrato estimat√≥rio
  • ‚óŹ Contrato de doa√ß√£o
  • ‚óŹ Contrato de loca√ß√£o
  • ‚óŹ Contrato de empr√©stimo
  • ‚óŹ Contrato de presta√ß√£o de servi√ßo
  • ‚óŹ Contrato de empreitada
  • ‚óŹ Contrato de dep√≥sito
  • ‚óŹ Contrato de mandato
  • ‚óŹ Contrato de comiss√£o
  • ‚óŹ Contrato de ag√™ncia e distribui√ß√£o
  • ‚óŹ Contrato de corretagem
  • ‚óŹ Contrato de transporte
  • ‚óŹ Contrato de seguro
  • ‚óŹ Contrato de constitui√ß√£o de renda
  • ‚óŹ Contrato de jogo e aposta
  • ‚óŹ Contrato de fian√ßa
  • ‚óŹ Transa√ß√£o
  • ‚óŹ Compromisso
  • ‚óŹ Contrato de sociedade
  • ‚óŹ Associa√ß√Ķes
  • ‚óŹ Diferen√ßas terminol√≥gicas

Cap√≠tulo 11 - Fontes das obriga√ß√Ķes: contratos n√£o tipificados no C√≥digo Civil

  • ‚óŹ Contrato de parceria rural
  • ‚óŹ Contrato de edi√ß√£o
  • ‚óŹ Contrato de representa√ß√£o dram√°tica
  • ‚óŹ Contrato de franquia
  • ‚óŹ Contrato de concess√£o mercantil
  • ‚óŹ Contratos fiduci√°rios
  • ‚óŹ Contrato de conta corrente
  • ‚óŹ Contratos banc√°rios
  • ‚óŹ Contrato de capitaliza√ß√£o
  • ‚óŹ Contrato de joint venture
  • ‚óŹ Contrato de arrendamento mercantil ou leasing
  • ‚óŹ Contrato de know-how
  • ‚óŹ Contrato de engeneering
  • ‚óŹ Contrato de hedge
  • ‚óŹ Contrato de faturiza√ß√£o ou factoring
  • ‚óŹ Contrato de cart√Ķes de cr√©dito
  • ‚óŹ Contrato de shopping centers
  • ‚óŹ Contrato de cons√≥rcio

Cap√≠tulo 12 - Fontes das obriga√ß√Ķes: atos unilaterais

  • ‚óŹ Promessa de recompensa
  • ‚óŹ Gest√£o de neg√≥cios
  • ‚óŹ Pagamento indevido

Cap√≠tulo 13 - Fontes das obriga√ß√Ķes: atos il√≠citos

  • ‚óŹ Generalidades e defini√ß√£o
  • ‚óŹ Elementos do ato il√≠cito
  • ‚óŹ Responsabilidade por fato de outrem
  • ‚óŹ Responsabilidade por fato de coisa
  • ‚óŹ Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil
  • ‚óŹ Responsabilidade civil do estado
  • ‚óŹ Diferen√ßas entre algumas esp√©cies de il√≠citos (civil, penal, administrativo)
  • ‚óŹ Abuso de direito
  • ‚óŹ Enriquecimento il√≠cito

Cap√≠tulo 14 - Liquida√ß√£o das obriga√ß√Ķes- Generalidades

  • ‚óŹ Processo
  • ‚óŹ Concordata civil
  • ‚óŹ Saldo devedor da execu√ß√£o
  • ‚óŹ Extin√ß√£o das obriga√ß√Ķes

Cap√≠tulo 15 - Direito das coisas: introdu√ß√£o ‚ąí propriedade

  • ‚óŹ Introdu√ß√£o ao estudo do direito das coisas
  • ‚óŹ Propriedade

Capítulo 16 - Direito das coisas: posse

  • ‚óŹ Defini√ß√£o
  • ‚óŹ Natureza jur√≠dica da posse
  • ‚óŹ Objeto jur√≠dico da posse
  • ‚óŹ Classifica√ß√£o da posse
  • ‚óŹ Aquisi√ß√£o ou constitui√ß√£o da posse
  • ‚óŹ Composse
  • ‚óŹ Efeitos da posse
  • ‚óŹ Prote√ß√£o possess√≥ria
  • ‚óŹ Fun√ß√£o social da posse
  • ‚óŹ Perda ou cessa√ß√£o da posse

Capítulo 17 - Direito das coisas: direitos reais sobre coisas alheias

  • ‚óŹ Introdu√ß√£o
  • ‚óŹ Direitos reais de uso e frui√ß√£o
  • ‚óŹ Direitos reais de aquisi√ß√£o
  • ‚óŹ Direitos reais de garantia

Capítulo 18 - Obra intelectual

  • ‚óŹ Natureza jur√≠dica e defini√ß√£o
  • ‚óŹ Tutela legal
  • ‚óŹ Direitos do autor
  • ‚óŹ Registro das obras intelectuais
  • ‚óŹ Obra intelectual na inform√°tica

Capítulo 19 - Direito de família

  • ‚óŹ Introdu√ß√£o
  • ‚óŹ Principiologia do Direito de Fam√≠lia
  • ‚óŹ Casamento
  • ‚óŹ Uni√£o est√°vel
  • ‚óŹ Parentesco
  • ‚óŹ Afinidade
  • ‚óŹ Filia√ß√£o
  • ‚óŹ Poder familiar
  • ‚óŹ Aliena√ß√£o parental
  • ‚óŹ Tutela
  • ‚óŹ Curatela
  • ‚óŹ Tomada de decis√£o apoiada
  • ‚óŹ Guarda
  • ‚óŹ Alimentos
  • ‚óŹ A√ß√Ķes de fam√≠lia

Cap√≠tulo 20 - Direito das sucess√Ķes

  • ‚óŹ Introdu√ß√£o
  • ‚óŹ Sucess√£o leg√≠tima
  • ‚óŹ Sucess√£o testament√°ria
  • ‚óŹ Liquida√ß√£o e partilha da heran√ßa

Especifica√ß√Ķes

Peso 2,424 kg
Dimens√Ķes 8,2 × 17 × 24 cm
ISBN

9788522704422

Data de Publicação

06.03.2023

Idioma

Português

Edição

24

Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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