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Curso
de direito Civil

César Fiuza

Em um único volume, a obra reúne todo o programa do Direito Civil e traz reflexões essenciais à boa condução das atividades da esfera privada.

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apresentação do livro
com o Dr. César Fiuza,
autor da obra.

Sobre a obra

Os inalienáveis direitos ao contrato, ao empreendimento, à posse e à existência são privilegiados nesta importante obra de Cézar Fiuza. Abordando o que há de mais atual na civilística, o jurista ultrapassa a visão dos tradicionais manuais da área e nos brinda com uma análise meditada dos mais diversos tópicos do ramo, transitando inicialmente pelo estudo do Direito e desaguando na sistemática do Código de 2002. Este livro – destinado tanto a cursos de graduação quanto a programas regulares de curta duração e de reciclagem rápida – finca-se na visão do Direito Civil como o esteio das liberdades individuais, fundamento da dignidade humana, e não se furta a discutir temas atuais controversos, como a definição de negócio jurídico e de contrato, de propriedade e de família. Fugindo do dogmatismo do mero comentário ao Código Civil, o autor promove uma reflexão sobre o Direito Civil e a autonomia privada do indivíduo.

Capítulos

Capítulo 1 - Introdução

  • ● Conceito de Direito
  • ● Instrumentos de controle social
  • ● Direito e justiça
  • ● Acepções do Direito

Capítulo 2 - O Direito Civil no sistema jurídico romano-germânico

  • ● Generalidades
  • ● Direito romano
  • ● Alta Idade Média (476 a 1100)
  • ● Baixa Idade Média (1100 a 1453)
  • ● Idade Moderna (1453 a 1789)
  • ● Idade Contemporânea (de 1789 a nossos dias)
  • ● Direito Brasileiro

Capítulo 3 - Lei de introdução às normas do direito brasileiro: eficácia, conflito e interpretação das leis

  • ● Classificação das leis
  • ● Eficácia das leis
  • ● Interpretação das leis

Capítulo 4 - Pessoas

  • ● Personalidade: generalidades e pessoas naturais
  • ● Nascituro
  • ● Capacidade
  • ● Ausência
  • ● Nome da pessoa natural
  • ● Estado
  • ● Pessoas jurídicas
  • ● Fundações
  • ● Sujeitos de direitos sem personalidade
  • ● Registro civil
  • ● Domicílio e residência

Capítulo 5 - Direitos da personalidade

  • ● Histórico
  • ● Natureza jurídica
  • ● Características
  • ● Classificação
  • ● Fontes
  • ● Tratamento legal
  • ● Direitos da personalidade e pessoas jurídicas
  • ● Direitos da personalidade no sistema brasileiro

Capítulo 6 - Coisas e bens

  • ● Definição
  • ● Classificação
  • ● Patrimônio

Capítulo 7 - Fato jurídico, ato e negócio jurídico

  • ● Definições
  • ● O ocaso dos negócios jurídicos: crise e superação
  • ● Atos jurídicos
  • ● Atos ilícitos
  • ● Situações e relações jurídicas
  • ● Função social das relações jurídicas
  • ● Responsabilidade civil

Capítulo 8 - Teoria geral do direito das obrigações

  • ● Definição de obrigação
  • ● Essência das obrigações
  • ● Estrutura das obrigações
  • ● Ideia e posição do Direito das Obrigações perante o Direito Civil
  • ● Conteúdo da prestação obrigacional
  • ● Fontes das obrigações
  • ● Escorço histórico
  • ● Principiologia do Direito das Obrigações
  • ● Classificação das obrigações
  • ● Efeito desejável das obrigações: pagamento
  • ● Transmissão das obrigações
  • ● Efeito indesejável das obrigações: inadimplemento
  • ● Execução coativa
  • ● Extinção das obrigações

Capítulo 9 - Fontes das obrigações: contratos – Teoria Geral do Direito Contratual

  • ● Noção de contrato
  • ● Definição de contrato
  • ● Evolução histórica
  • ● Funções dos contratos
  • ● Requisitos de existência, de validade e de eficácia dos contratos
  • ● Causa, motivo e fim dos contratos
  • ● Princípios informadores
  • ● Intervenção do Estado na economia contratual
  • ● Cláusulas abusivas e conduta abusiva
  • ● Interpretação dos contratos
  • ● Formação dos contratos
  • ● Contrato preliminar
  • ● Cláusula penal
  • ● Arras
  • ● Vícios redibitórios
  • ● Evicção
  • ● Estipulação em favor de terceiro
  • ● Promessa de fato de terceiro
  • ● Classificação dos contratos
  • ● Cessão da posição contratual
  • ● Extinção dos contratos

Capítulo 10 - Fontes das obrigações: contratos tipificados no Código Civil

  • ● Contrato de compra e venda
  • ● Contrato de troca
  • ● Contrato estimatório
  • ● Contrato de doação
  • ● Contrato de locação
  • ● Contrato de empréstimo
  • ● Contrato de prestação de serviço
  • ● Contrato de empreitada
  • ● Contrato de depósito
  • ● Contrato de mandato
  • ● Contrato de comissão
  • ● Contrato de agência e distribuição
  • ● Contrato de corretagem
  • ● Contrato de transporte
  • ● Contrato de seguro
  • ● Contrato de constituição de renda
  • ● Contrato de jogo e aposta
  • ● Contrato de fiança
  • ● Transação
  • ● Compromisso
  • ● Contrato de sociedade
  • ● Associações
  • ● Diferenças terminológicas

Capítulo 11 - Fontes das obrigações: contratos não tipificados no Código Civil

  • ● Contrato de parceria rural
  • ● Contrato de edição
  • ● Contrato de representação dramática
  • ● Contrato de franquia
  • ● Contrato de concessão mercantil
  • ● Contratos fiduciários
  • ● Contrato de conta corrente
  • ● Contratos bancários
  • ● Contrato de capitalização
  • ● Contrato de joint venture
  • ● Contrato de arrendamento mercantil ou leasing
  • ● Contrato de know-how
  • ● Contrato de engeneering
  • ● Contrato de hedge
  • ● Contrato de faturização ou factoring
  • ● Contrato de cartões de crédito
  • ● Contrato de shopping centers
  • ● Contrato de consórcio

Capítulo 12 - Fontes das obrigações: atos unilaterais

  • ● Promessa de recompensa
  • ● Gestão de negócios
  • ● Pagamento indevido

Capítulo 13 - Fontes das obrigações: atos ilícitos

  • ● Generalidades e definição
  • ● Elementos do ato ilícito
  • ● Responsabilidade por fato de outrem
  • ● Responsabilidade por fato de coisa
  • ● Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil
  • ● Responsabilidade civil do estado
  • ● Diferenças entre algumas espécies de ilícitos (civil, penal, administrativo)
  • ● Abuso de direito
  • ● Enriquecimento ilícito

Capítulo 14 - Liquidação das obrigações- Generalidades

  • ● Processo
  • ● Concordata civil
  • ● Saldo devedor da execução
  • ● Extinção das obrigações

Capítulo 15 - Direito das coisas: introdução − propriedade

  • ● Introdução ao estudo do direito das coisas
  • ● Propriedade

Capítulo 16 - Direito das coisas: posse

  • ● Definição
  • ● Natureza jurídica da posse
  • ● Objeto jurídico da posse
  • ● Classificação da posse
  • ● Aquisição ou constituição da posse
  • ● Composse
  • ● Efeitos da posse
  • ● Proteção possessória
  • ● Função social da posse
  • ● Perda ou cessação da posse

Capítulo 17 - Direito das coisas: direitos reais sobre coisas alheias

  • ● Introdução
  • ● Direitos reais de uso e fruição
  • ● Direitos reais de aquisição
  • ● Direitos reais de garantia

Capítulo 18 - Obra intelectual

  • ● Natureza jurídica e definição
  • ● Tutela legal
  • ● Direitos do autor
  • ● Registro das obras intelectuais
  • ● Obra intelectual na informática

Capítulo 19 - Direito de família

  • ● Introdução
  • ● Principiologia do Direito de Família
  • ● Casamento
  • ● União estável
  • ● Parentesco
  • ● Afinidade
  • ● Filiação
  • ● Poder familiar
  • ● Alienação parental
  • ● Tutela
  • ● Curatela
  • ● Tomada de decisão apoiada
  • ● Guarda
  • ● Alimentos
  • ● Ações de família

Capítulo 20 - Direito das sucessões

  • ● Introdução
  • ● Sucessão legítima
  • ● Sucessão testamentária
  • ● Liquidação e partilha da herança

Especificações

Peso 2,424 kg
Dimensões 8,2 × 17 × 24 cm
ISBN

9788522704422

Data de Publicação

06.03.2023

Idioma

Português

Edição

24

Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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