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Código de Processo Penal:
comentários consolidados
e crítica jurisprudencial

Fauzi Hassan Choukr

Referência entre juízes, advogados criminalistas e professores de Direito, a obra oferece análise crítica e contextualizada sobre o sistema penal brasileiro.

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Sobre a obra

Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito. Desse modo, Fauzi Choukr disponibiliza essa magistral obra, acessível tanto à comunidade jurídica quanto a demais interessados, sempre com a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária.

Sobre o autor

Fauzi Hassan Choukr

Fauzi Hassan Choukr tem pós-doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013), doutorado (1999) e mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Tem capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao Centro de Estudos Jurídicos das Américas (CEJA-OEA) Chile, 2016; é pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008); é ainda pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profª. Mirreile Delmas-Marty (2005 a 2011). É acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. Também é membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibraspp); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Exerce a função de Presidente do Ibraspp (2016/2019). Coordenador do PPGD das Faculdades de Campinas (Facamp). Realiza pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. É promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989).

Capítulos

Livro I – Do Processo em Geral

Título I – Disposições Preliminares

Título II – Do Inquérito Policial

Título III – Da Ação Penal

Título IV – Da Ação Civil

Título V – Da Competência

  • ● Capítulo I – Da Competência pelo Lugar da Infração
  • ● Capítulo II – Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu
  • ● Capítulo III – Da Competência pela Natureza da Infração
  • ● Capítulo IV – Da Competência por Distribuição
  • ● Capítulo V – Da Competência por Conexão ou Continência
  • ● Capítulo VI – Da Competência por Prevenção
  • ● Capítulo VII – Da Competência pela Prerrogativa de Função
  • ● Capítulo VIII – Disposições Especiais

Título VI – Das Questões e Processos Incidentes

  • ● Capítulo I – Da Competência pelo Lugar da Infração
  • ● Capítulo II – Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu
  • ● Capítulo III – Da Competência pela Natureza da Infração
  • ● Capítulo IV – Da Competência por Distribuição
  • ● Capítulo V – Da Competência por Conexão ou Continência
  • ● Capítulo VI – Da Competência por Prevenção
  • ● Capítulo VII – Da Competência pela Prerrogativa de Função
  • ● Capítulo VIII – Disposições Especiais

Título VII – Da Prova

  • ● Capítulo I – Disposições Gerais
  • ● Capítulo II – Do exame de corpo de delito, da cadeia
  • ● Capítulo III – Do Interrogatório do Acusado
  • ● Capítulo IV – Da Confissão
  • ● Capítulo V – Do Ofendido
  • ● Capítulo VI – Das Testemunhas
  • ● Capítulo VII – Do Reconhecimento de Pessoas e Extraviados ou Destruídos
  • ● Capítulo VIII – Da Acareação
  • ● Capítulo IX – Dos Documentos
  • ● Capítulo X – Dos Indícios
  • ● Capítulo XI – Da Busca e da Apreensão

Título VIII – Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

  • ● Capítulo I – Do Juiz
  • ● Capítulo II – Do Ministério Público
  • ● Capítulo III – Do Acusado e seu Defensor
  • ● Capítulo IV – Dos Assistentes
  • ● Capítulo V – Dos Funcionários da Justiça
  • ● Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes

Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

  • ● Capítulo I – Disposições Gerais
  • ● Capítulo II – Da Prisão em Flagrante
  • ● Capítulo III – Da Prisão Preventiva
  • ● Capítulo IV – Da Prisão Domiciliar
  • ● Capítulo V – Das Outras Medidas Cautelares
  • ● Capítulo VI – Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança

Título X – Das Citações e Intimações

  • ● Capítulo I – Das Citações
  • ● Capítulo II – Das Intimações

Título XII – Da Sentença

Livro II – Dos Processos em Espécie

Título I – Do Processo Comum

  • ● Capítulo I – Da Instrução Criminal
  • ● Capítulo II – Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri (Redação dada pela Lei n. 11.689, de 9-6-2008)
  • ● Capítulo III – Do Processo e do Julgamento dos Crimes da Competência do Juiz Singular

Título II – Dos Processos Especiais

  • ● Capítulo I – Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Falência
  • ● Capítulo II – Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
  • ● Capítulo III – Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria, de Competência do Juiz Singular de custódia e das perícias em geral
  • ● Capítulo V – Do Processo Sumário
  • ● Capítulo VI – Do Processo de Restauração de Autos
  • ● Capítulo VII – Do Processo de Aplicação de Medida de Segurança por Fato Não Criminoso

Título III – Dos Processos de Competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação

  • ● Capítulo I – Da Instrução
  • ● Capítulo II – Do Julgamento

Livro III – Das Nulidades e dos Recursos em Geral

Título I – Das Nulidades

Título II – Dos Recursos em Geral

  • ● Capítulo IV – Do Protesto por Novo Júri
  • ● Capítulo V – Do Processo e do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e das Apelações, nos Tribunais de Apelação
  • ● Capítulo VII – Da Revisão
  • ● Capítulo VIII – Do Recurso Extraordinário
  • ● Capítulo IX – Da Carta Testemunhável
  • ● Capítulo X – Do Habeas Corpus e seu Processo

Livro IV – Da Execução

Título I – Disposições Gerais

Título II – Da Execução das Penas em Espécie

  • ● Capítulo I – Das Penas Privativas de Liberdade
  • ● Capítulo II – Das Penas Pecuniárias
  • ● Capítulo III – Das Penas Acessórias

Título III – Dos Incidentes da Execução

  • ● Capítulo I – Da Suspensão Condicional da Pena
  • ● Capítulo II – Do Livramento Condicional

Título IV – Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

  • ● Capítulo I – Da Graça, do Indulto e da Anistia
  • ● Capítulo II – Da Reabilitação

Título V – Da Execução das Medidas de Segurança

Livro V – Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

Título Único

  • ● Capítulo I – Disposições Gerais
  • ● Capítulo II – Das Cartas Rogatórias
  • ● Capítulo III – Da Homologação das Sentenças Estrangeiras

Especificações

Peso 1,35 kg
Dimensões 4,2 × 17 × 24 cm
ISBN

9786555172362
Data de Publicação

20.04.2023
Número de Páginas

864
Idioma

Português
Edição

10
Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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