OFF
Elementos de processo penal
R$135,00 R$94,50
Descrição
O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para ajudá-lo a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresenta os princípios e as regras que regem o processo penal brasileiro e explica o papel dos atores envolvidos na sequência processual. Além disso, você verá as diversas formas de persecução penal epoderá entender como o inquérito policial e a ação penal são efetivados em nosso país.O que há de novo nesta edição?• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.721, de 2 de outubro de 2018, que estabelece quem gozará de prioridade de realização de exame de corpo de delito em casos de violência.• Apresentação do juiz das garantias, nova categoria jurídica trazida pela Lei n. 13.964/2019.
Informação adicional
Peso | 0,455 kg |
---|---|
Dimensões | 2 × 14 × 21 cm |
ISBN | 9786555178166 |
Data de Publicação | 31.01.2021 |
Número de Páginas | 386 |
Idioma | Português |
Edição | 2 |
Formato | |
Autor | |
Editora | InterSaberes |
Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.
Avaliações
Não há avaliações ainda.