30%
OFF

Processo legislativo

Autor(es):

Tiemi Saito

livro impresso

R$78,00 R$54,60

livro impresso

R$78,00 R$54,60

Descrição

A (re)construção do ordenamento jurídico – que é condutor e resultado de contextos históricos e garante direitos e obrigações, determinando diversos aspectos da vida humana – requer o cumprimento de procedimentos para apresentar legalidade e constitucionalidade.Nesta obra, traçaremos um panorama geral desse conjunto de práticas para a elaboração de espécies legislativas, de modo a proporcionar um olhar crítico acerca das ferramentas e da atuação de cada partícipe nesse processo.Examine conosco as características materiais, formais e circunstanciais dos atos normativos, bem como seus processos legislativos e os conceitos (como iniciativa e quórum de aprovação) e princípios que os orientam.

Informação adicional

Peso 0,238 kg
Dimensões 1 × 14 × 21 cm
ISBN

9786589818564

Data de Publicação

02.08.2021

Número de Páginas

194

Idioma

Português

Edição

1

Formato

Autor

Editora

InterSaberes

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.