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Responsabilidade civil e penal ambiental, aspectos processuais ambientais e licenciamentos ambientais

A obra tem como mote a análise do direito ambiental, suas técnicas e práticas processuais. No intuito de explorar esse assunto da maior relevância e atualidade no cenário legislativo nacional e internacional, o livro demonstra de que forma o direito ambiental se encontra imiscuído nas atividades mais cotidianas do ser humano, que, muitas vezes, não se dá conta do impacto de sua presença na Terra. O texto expõe a importância do apoio da Lei Maior aos operadores do direito ambiental nos casos de imputação de responsabilidade de pessoa física e jurídica que causam prejuízos ao meio ambiente, bem como elenca as possibilidades de atuação do Ministério Público como protetor do meio ambiente e as ferramentas disponíveis ao Judiciário na remoção do ilícito ambiental. Além disso, apresenta a auditoria ambiental como ferramenta indispensável na avaliação do desempenho das atividades econômicas, visando à manutenção das exigências da legislação ambiental no âmbito organizacional.

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A obra tem como mote a análise do direito ambiental, suas técnicas e práticas processuais. No intuito de explorar esse assunto da maior relevância e atualidade no cenário legislativo nacional e internacional, o livro demonstra de que forma o direito ambiental se encontra imiscuído nas atividades mais cotidianas do ser humano, que, muitas vezes, não se dá conta do impacto de sua presença na Terra. O texto expõe a importância do apoio da Lei Maior aos operadores do direito ambiental nos casos de imputação de responsabilidade de pessoa física e jurídica que causam prejuízos ao meio ambiente, bem como elenca as possibilidades de atuação do Ministério Público como protetor do meio ambiente e as ferramentas disponíveis ao Judiciário na remoção do ilícito ambiental. Além disso, apresenta a auditoria ambiental como ferramenta indispensável na avaliação do desempenho das atividades econômicas, visando à manutenção das exigências da legislação ambiental no âmbito organizacional.

Peso 0.29 kg
Dimensões 1.2 × 14.3 × 21 cm
ISBN

9788544300428

Data de publicação

01.08.2014

Número de Páginas

240

Encadernação

Brochura (paperback)

Edição

1

Idioma

Português

Autor(es)

Cleber Florencio Silva,

Débora Cristina Veneral,

Marcos Da Cunha e Souza,

Paulo Henrique Franco Ayres

Editora

Editora Intersaberes

Séries

Coleção Direito Processual Civil e Direito Ambiental

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