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Direito
Constitucional
Geral

Paulo Ferreira da Cunha

Munido de conceituações, o leitor é provocado a investigar diferentes geografias jurídicas e famílias constitucionais, no vasto universo de relações que se dão entre o Direito e a sociedade.

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Sobre a obra

O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.

Sobre o autor

Paulo Ferreira da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha obteve a Licenciatura, realizou Mestrado e Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo obtido também o Doutorado em Direito na Universidade Paris II. Fez a Agregação (semelhante à Livre-docência) na Universidade do Minho, cujo curso de Direito ajudou a criar, e é Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Catedrático da Faculdade de Direito do Porto (licenciado para o exercício da magistratura), foi docente convidado ou visitante em várias universidades em países como Brasil, França, México, Tunísia, Ucrânia e China. É membro de várias Academias e Sociedade científicas. Publicou (em 5 línguas) mais de 130 livros e mais de 600 artigos. Ascendeu por concurso a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em Portugal.

Capítulos

PARTE 1 - O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO REALIDADE E COMO CIÊNCIA

Título 1 - Evolução “científica” do Direito Constitucional e relações com outras epistemai, jurídicas e não jurídicas

Capítulo 1 - Direito, Constituição, Direito Constitucional: pré-compreensão

  • ● Aproximação fenomênica ao Direito Constitucional
  • ● Sociologia e comparatismo jusconstitucionais

Capítulo 3 - Direito Constitucional: Sentido Normativo e Sentido Epistêmico

  • ● Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos
  • ● Momentos da Evolução Epistêmica do Direito Constitucional

Capítulo 4 - Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos

  • ● Por que não existiu sempre Direito Constitucional, mas sempre houve Constituição? Constitucionalismo e Direito Natural
  • ● Alguns marcos fundadores do Direito Constitucional

Capítulo 5 - Momentos da Evolução Epistêmica do Direito Constitucional

  • ● O Direito Constitucional e outras Epistemai
  • ● História do Direito Constitucional

Capítulo 6 - O Direito Constitucional e outras Epistemai

  • ● Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional
  • ● Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

Capítulo 7 - Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional

  • ● Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

Capítulo 8 - Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

  • ● Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

Título 2 - Conceito, Ideia e Noção de Constituição e de Direito Constitucional

Capítulo 1 - Ideia de Direito Constitucional e Ideia de Direito

  • ● Conceito e noção de Direito Constitucional e Constituição
  • ● Conceito Histórico‐universal de Constituição. Constituição Natural e Constituição Voluntária. Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno

PARTE 2 - FUNDAMENTO, SER, E SENTIDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL − LEGITIMIDADE, PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO MATERIAL, PIRÂMIDE NORMATIVA, VALORES CONSTITUCIONAIS, ÉTICA E CONSTITUIÇÃO, E OUTRAS RELAÇÕES E PARADIGMAS FUNDANTES

Capítulo 1 - Aparência e Essência, Ser e Sentido em Direito Constitucional

  • ● Fundamento e Fundamentação
  • ● Legitimidade e Legitimação

Capítulo 2 - Fundamento e Fundamentação

  • ● Poder Constituinte e Constituição Material
  • ● Origens do Poder Constituinte

Capítulo 3 - Legitimidade e Legitimação

  • ● Pirâmide Normativa, Ética e Constituição
  • ● O Problema Hermenêutico, a Hierarquia das Fontes e o lugar da Ética na Constituição

Capítulo 4 - Poder Constituinte e Constituição Material

  • ● Constituição-balanço e constituição-programa
  • ● Constituição-mito e constituição-utopia

Capítulo 5 - Pirâmide Normativa, Ética e Constituição

  • ● Valores Constitucionais
  • ● Delimitação do Objeto

Capítulo 6 - Valores Constitucionais

  • ● Da Demanda dos Valores em geral
  • ● Em Demanda dos Val ores no Direito Constitucional positivo

Capítulo 7 - Ética e Constituição

  • ● Construindo os Valores Globais do Estado Constitucional: Lições do Direito Comparado
  • ● Desfazendo Problemas: Antinomia, Hierarquia e Conflito de Valores

Capítulo 8 - Outras Relações e Paradigmas Fundantes

  • ● Sistematicidade espanhola, Contextualização europeia, Abertura à Inovação Valorativa
  • ● A Lição Brasileira

PARTE 3 - O DIREITO CONSTITUCIONAL NO MUNDO E NA SOCIEDADE: GEOGRAFIA E SOCIOLOGIA CONSTITUCIONAIS

Título 1 - Comparação de Culturas Constitucionais

Capítulo 1 - Famílias de Direito e Famílias Constitucionais

  • ● Mapa de Culturas Constitucionais

Capítulo 2 - Realidade constitucional e “constituição real”, constituição- balanço e constituição-programa, “constituição-mito” e “constituição-utopia”

  • ● Conceitos socio-jusconstitucionais: Realidade Constitucional, Law in action, força normativa, constituição real
  • ● Constituição-balanço e constituição-programa
  • ● Constituição-mito e constituição-utopia

PARTE 4 - HISTÓRIA CONSTITUCIONAL

Capítulo 1 - Raízes do Constitucionalismo

  • ● As Grandes Revoluções Constitucionais
  • ● Do Direito Político nas Ordenações às Constituições Atuais
  • ● Constitucionalismo Português
  • ● Constitucionalismo Brasileiro

PARTE 5 - TEORIA DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO

Capítulo 1 - Conceitos Fundamentais

  • ● Evolução
  • ● Novos desafios
  • ● O Estado Constitucional
  • ● O Estado Social

Especificações

Peso 0,47 kg
Dimensões 1,5 × 17 × 24 cm
ISBN

9786555171563

Data de Publicação

28.08.2022

Número de Páginas

290

Idioma

Português

Edição

4

Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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