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Direito
Constitucional
Geral

Paulo Ferreira da Cunha

Munido de conceitua√ß√Ķes, o leitor √© provocado a investigar diferentes geografias jur√≠dicas e fam√≠lias constitucionais, no vasto universo de rela√ß√Ķes que se d√£o entre o Direito e a sociedade.

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Sobre a obra

O autor traz um panorama hist√≥rico da rela√ß√£o entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na din√Ęmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos n√£o podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constitui√ß√£o recebe das mais variadas manifesta√ß√Ķes.A obra transita habilmente da exposi√ß√£o hist√≥ria das constitui√ß√Ķes at√© a apresenta√ß√£o dos valores constitucionais, bem como da reflex√£o sobre a constitucionaliza√ß√£o do Direito at√© o debate a respeito da (in)exist√™ncia de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma vis√£o multidisciplinar da Constitui√ß√£o.

Sobre o autor

Paulo Ferreira da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha obteve a Licenciatura, realizou Mestrado e Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo obtido tamb√©m o Doutorado em Direito na Universidade Paris II. Fez a Agrega√ß√£o (semelhante √† Livre-doc√™ncia) na Universidade do Minho, cujo curso de Direito ajudou a criar, e √© P√≥s-Doutor pela Universidade de S√£o Paulo (USP). Professor Catedr√°tico da Faculdade de Direito do Porto (licenciado para o exerc√≠cio da magistratura), foi docente convidado ou visitante em v√°rias universidades em pa√≠ses como Brasil, Fran√ßa, M√©xico, Tun√≠sia, Ucr√Ęnia e China. √Č membro de v√°rias Academias e Sociedade cient√≠ficas. Publicou (em 5 l√≠nguas) mais de 130 livros e mais de 600 artigos. Ascendeu por concurso a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justi√ßa em Portugal.

Capítulos

PARTE 1 - O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO REALIDADE E COMO CIÊNCIA

T√≠tulo 1 - Evolu√ß√£o ‚Äúcient√≠fica‚ÄĚ do Direito Constitucional e rela√ß√Ķes com outras epistemai, jur√≠dicas e n√£o jur√≠dicas

Capítulo 1 - Direito, Constituição, Direito Constitucional: pré-compreensão

  • ‚óŹ Aproxima√ß√£o fenom√™nica ao Direito Constitucional
  • ‚óŹ Sociologia e comparatismo jusconstitucionais

Capítulo 3 - Direito Constitucional: Sentido Normativo e Sentido Epistêmico

  • ‚óŹ Fun√ß√£o do Direito Constitucional no contexto dos Direitos
  • ‚óŹ Momentos da Evolu√ß√£o Epist√™mica do Direito Constitucional

Capítulo 4 - Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos

  • ‚óŹ Por que n√£o existiu sempre Direito Constitucional, mas sempre houve Constitui√ß√£o? Constitucionalismo e Direito Natural
  • ‚óŹ Alguns marcos fundadores do Direito Constitucional

Capítulo 5 - Momentos da Evolução Epistêmica do Direito Constitucional

  • ‚óŹ O Direito Constitucional e outras Epistemai
  • ‚óŹ Hist√≥ria do Direito Constitucional

Capítulo 6 - O Direito Constitucional e outras Epistemai

  • ‚óŹ Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional
  • ‚óŹ Direito Constitucional, entre Direito e Pol√≠tica: o exemplo da Justi√ßa Constitucional

Capítulo 7 - Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional

  • ‚óŹ Direito Constitucional, entre Direito e Pol√≠tica: o exemplo da Justi√ßa Constitucional

Capítulo 8 - Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

  • ‚óŹ Direito Constitucional, entre Direito e Pol√≠tica: o exemplo da Justi√ßa Constitucional

Título 2 - Conceito, Ideia e Noção de Constituição e de Direito Constitucional

Capítulo 1 - Ideia de Direito Constitucional e Ideia de Direito

  • ‚óŹ Conceito e no√ß√£o de Direito Constitucional e Constitui√ß√£o
  • ‚óŹ Conceito Hist√≥rico‚Äźuniversal de Constitui√ß√£o. Constitui√ß√£o Natural e Constitui√ß√£o Volunt√°ria. Constitucionalismo Hist√≥rico e Constitucionalismo Moderno

PARTE 2 - FUNDAMENTO, SER, E SENTIDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ‚ąí LEGITIMIDADE, PODER CONSTITUINTE, CONSTITUI√á√ÉO MATERIAL, PIR√āMIDE NORMATIVA, VALORES CONSTITUCIONAIS, √ČTICA E CONSTITUI√á√ÉO, E OUTRAS RELA√á√ēES E PARADIGMAS FUNDANTES

Capítulo 1 - Aparência e Essência, Ser e Sentido em Direito Constitucional

  • ‚óŹ Fundamento e Fundamenta√ß√£o
  • ‚óŹ Legitimidade e Legitima√ß√£o

Capítulo 2 - Fundamento e Fundamentação

  • ‚óŹ Poder Constituinte e Constitui√ß√£o Material
  • ‚óŹ Origens do Poder Constituinte

Capítulo 3 - Legitimidade e Legitimação

  • ‚óŹ Pir√Ęmide Normativa, √Čtica e Constitui√ß√£o
  • ‚óŹ O Problema Hermen√™utico, a Hierarquia das Fontes e o lugar da √Čtica na Constitui√ß√£o

Capítulo 4 - Poder Constituinte e Constituição Material

  • ‚óŹ Constitui√ß√£o-balan√ßo e constitui√ß√£o-programa
  • ‚óŹ Constitui√ß√£o-mito e constitui√ß√£o-utopia

Cap√≠tulo 5 - Pir√Ęmide Normativa, √Čtica e Constitui√ß√£o

  • ‚óŹ Valores Constitucionais
  • ‚óŹ Delimita√ß√£o do Objeto

Capítulo 6 - Valores Constitucionais

  • ‚óŹ Da Demanda dos Valores em geral
  • ‚óŹ Em Demanda dos Val ores no Direito Constitucional positivo

Cap√≠tulo 7 - √Čtica e Constitui√ß√£o

  • ‚óŹ Construindo os Valores Globais do Estado Constitucional: Li√ß√Ķes do Direito Comparado
  • ‚óŹ Desfazendo Problemas: Antinomia, Hierarquia e Conflito de Valores

Cap√≠tulo 8 - Outras Rela√ß√Ķes e Paradigmas Fundantes

  • ‚óŹ Sistematicidade espanhola, Contextualiza√ß√£o europeia, Abertura √† Inova√ß√£o Valorativa
  • ‚óŹ A Li√ß√£o Brasileira

PARTE 3 - O DIREITO CONSTITUCIONAL NO MUNDO E NA SOCIEDADE: GEOGRAFIA E SOCIOLOGIA CONSTITUCIONAIS

Título 1 - Comparação de Culturas Constitucionais

Capítulo 1 - Famílias de Direito e Famílias Constitucionais

  • ‚óŹ Mapa de Culturas Constitucionais

Cap√≠tulo 2 - Realidade constitucional e ‚Äúconstitui√ß√£o real‚ÄĚ, constitui√ß√£o- balan√ßo e constitui√ß√£o-programa, ‚Äúconstitui√ß√£o-mito‚ÄĚ e ‚Äúconstitui√ß√£o-utopia‚ÄĚ

  • ‚óŹ Conceitos socio-jusconstitucionais: Realidade Constitucional, Law in action, for√ßa normativa, constitui√ß√£o real
  • ‚óŹ Constitui√ß√£o-balan√ßo e constitui√ß√£o-programa
  • ‚óŹ Constitui√ß√£o-mito e constitui√ß√£o-utopia

PARTE 4 - HIST√ďRIA CONSTITUCIONAL

Capítulo 1 - Raízes do Constitucionalismo

  • ‚óŹ As Grandes Revolu√ß√Ķes Constitucionais
  • ‚óŹ Do Direito Pol√≠tico nas Ordena√ß√Ķes √†s Constitui√ß√Ķes Atuais
  • ‚óŹ Constitucionalismo Portugu√™s
  • ‚óŹ Constitucionalismo Brasileiro

PARTE 5 - TEORIA DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO

Capítulo 1 - Conceitos Fundamentais

  • ‚óŹ Evolu√ß√£o
  • ‚óŹ Novos desafios
  • ‚óŹ O Estado Constitucional
  • ‚óŹ O Estado Social

Especifica√ß√Ķes

Peso 0,47 kg
Dimens√Ķes 1,5 × 17 × 24 cm
ISBN

9786555171563

Data de Publicação

28.08.2022

N√ļmero de P√°ginas

290

Idioma

Português

Edição

4

Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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