Título 1 - Evolução “científica” do Direito Constitucional e relações com outras epistemai, jurídicas e não jurídicas

Capítulo 1 - Direito, Constituição, Direito Constitucional: pré-compreensão

• ● Aproximação fenomênica ao Direito Constitucional
• ● Sociologia e comparatismo jusconstitucionais

Capítulo 3 - Direito Constitucional: Sentido Normativo e Sentido Epistêmico

• ● Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos
• ● Momentos da Evolução Epistêmica do Direito Constitucional

Capítulo 4 - Função do Direito Constitucional no contexto dos Direitos

• ● Por que não existiu sempre Direito Constitucional, mas sempre houve Constituição? Constitucionalismo e Direito Natural
• ● Alguns marcos fundadores do Direito Constitucional

Capítulo 5 - Momentos da Evolução Epistêmica do Direito Constitucional

• ● O Direito Constitucional e outras Epistemai
• ● História do Direito Constitucional

Capítulo 6 - O Direito Constitucional e outras Epistemai

• ● Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional
• ● Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

Capítulo 7 - Interdisciplinaridade e Cultura no Direito Constitucional

• ● Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

Capítulo 8 - Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

• ● Direito Constitucional, entre Direito e Política: o exemplo da Justiça Constitucional

Título 2 - Conceito, Ideia e Noção de Constituição e de Direito Constitucional

Capítulo 1 - Ideia de Direito Constitucional e Ideia de Direito

• ● Conceito e noção de Direito Constitucional e Constituição
• ● Conceito Histórico‐universal de Constituição. Constituição Natural e Constituição Voluntária. Constitucionalismo Histórico e Constitucionalismo Moderno

Capítulo 1 - Aparência e Essência, Ser e Sentido em Direito Constitucional

• ● Fundamento e Fundamentação
• ● Legitimidade e Legitimação

Capítulo 2 - Fundamento e Fundamentação

• ● Poder Constituinte e Constituição Material
• ● Origens do Poder Constituinte

Capítulo 3 - Legitimidade e Legitimação

• ● Pirâmide Normativa, Ética e Constituição
• ● O Problema Hermenêutico, a Hierarquia das Fontes e o lugar da Ética na Constituição

Capítulo 4 - Poder Constituinte e Constituição Material

• ● Constituição-balanço e constituição-programa
• ● Constituição-mito e constituição-utopia

Capítulo 5 - Pirâmide Normativa, Ética e Constituição

• ● Valores Constitucionais
• ● Delimitação do Objeto

Capítulo 6 - Valores Constitucionais

• ● Da Demanda dos Valores em geral
• ● Em Demanda dos Val ores no Direito Constitucional positivo

Capítulo 7 - Ética e Constituição

• ● Construindo os Valores Globais do Estado Constitucional: Lições do Direito Comparado
• ● Desfazendo Problemas: Antinomia, Hierarquia e Conflito de Valores

Capítulo 8 - Outras Relações e Paradigmas Fundantes

• ● Sistematicidade espanhola, Contextualização europeia, Abertura à Inovação Valorativa
• ● A Lição Brasileira

Título 1 - Comparação de Culturas Constitucionais

Capítulo 1 - Famílias de Direito e Famílias Constitucionais

• ● Mapa de Culturas Constitucionais

Capítulo 2 - Realidade constitucional e “constituição real”, constituição- balanço e constituição-programa, “constituição-mito” e “constituição-utopia”

• ● Conceitos socio-jusconstitucionais: Realidade Constitucional, Law in action, força normativa, constituição real
• ● Constituição-balanço e constituição-programa
• ● Constituição-mito e constituição-utopia

Capítulo 1 - Raízes do Constitucionalismo

• ● As Grandes Revoluções Constitucionais
• ● Do Direito Político nas Ordenações às Constituições Atuais
• ● Constitucionalismo Português
• ● Constitucionalismo Brasileiro

Capítulo 1 - Conceitos Fundamentais

• ● Evolução
• ● Novos desafios
• ● O Estado Constitucional
• ● O Estado Social