Filosofias das abordagens jurisdicionais no direito constitucional e internacional

Em célebre parceria entre a Editora Intersaberes e a Editora Marcial Pons, a obra apresenta a abordagem filosófica do exercício jurisdicional. Coordenada pela Ministra Elizabeth Rocha (STM) e pelos professores doutores Débora Veneral e Alexandre Pagliarini, a obra reúne autores prestigiados de tradicionais universidades no Brasil, Espanha, Itália e Portugal.

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Confira o vídeo de
apresentação da obra,
com o Dr. Alexandre
Pagliarini

Sobre a obra

Nesta obra oferecemos uma coletânea de artigos científicos que apresentam uma abordagem filosófica do exercício jurisdicional nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Os autores que contribuíram para a realização deste projeto têm renome nacional e internacional. São eles: Luigi Ferrajoli, Manuel Atienza, Mário Ferreira Monte, Michele Taruffo, Amini Haddad Campos, Ana Flávia Messa, Ives Gandra da Silva Martins, Janaína Soares Schorr, Nathalie Kuczura Nedel, Marina Faraco Lacerda Gama, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Bruna Isabelle Simioni Silva, Marcos da Cunha e Souza, Regina Paulista Fernandes Reinert, Safira Orçatto Merelles do Prado, Tatiana Lazzaretti Zempulski, Igor Fernando Ruthes, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini.

Capítulos

Seção 1 - Convidados estrangeiros

  • ● Igualdad, desarrollo económico y democracia | Equality, ecomomic development and democracy (Luigi Ferrajoli)
  • ● Cómo evaluar las argumentaciones judiciales (Manuel Atienza)
  • ● Sistema global de justiça penal: longe do improviso casuístico, perto do problema e da norma (Mário Ferreira Monte)
  • ● Conocimiento científico y estándares de prueba judicial (Michele Taruffo)

Seção 2 - Convidados brasileiros

  • ● Discriminación por razones de género contra mujeres y niñas y las necesarias políticas de equidad entre hombres y mujeres | Discriminação por razões de gênero contra mulheres e meninas e as necessárias políticas de igualdade entre homens e mulheres (Amini Haddad Campos)
  • ● Dimensões da transparência administrativa na abordagem jurisdicional: a visibilidade na gestão pública | Dimensiones de la transparencia administrativa en el enfoque jurisdiccional: visibilidad en la gestión pública (Ana Flávia Messa)
  • ● Filosofando o direito | Filosofía en el derecho Ives Gandra (Silva Martins)
  • ● Entre a teoria e a prática: a relação entre o direito e a moral e o limite da discricionariedade judicial | Entre la teoría y la práctica: la relación entre el derecho y la moral y el límite de la discrecionalidad judicial (Janaína Soares Schorr Nathalie Kuczura Nedel)
  • ● Violência política de gênero: a inconvencionalidade parcial por omissão da lei brasileira frente ao direito internacional | Violencia política de género: inconvencionalidad parcial por omisión del derecho brasileño contra el derecho internacional (Marina Faraco Lacerda Gama Gabriela Shizue Soares de Araujo)
  • ● Algumas técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro | Algunas técnicas de toma de decisiones practicadas en derecho comparado y posible armonización con el marco legal nacional brasileño (Tiago Gagliano Pinto Alberto)

Seção 3 - Organizadores do livro e coautores

  • ● Excertos sobre o sistema penitenciário brasileiro e o tratamento penal previsto na legislação | Extractos sobre el sistema penitenciario brasileño y el trato penal previsto en la legislación (Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini)
  • ● Princípio do in dubio pro reo na justiça criminal das comunidades de língua portuguesa | Principio de in dubio pro reo en la justicia penal de las comunidades de lengua portuguesa (Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha)

Seção 4 - Professores da Escola Jurídica do Centro Universitário Internacional Uninter

  • ● Precedentes e segurança jurídica no processo penal como redução da discricionariedade e promoção da igualdade | Los precedentes y la seguridad jurídica en el proceso penal como reducción de la discreción y promoción de la igualdad (Bruna Isabelle Simioni Silva)
  • ● A interpretação dos Tribunais Nacionais como instrumento para a consolidação da OMC: um estudo de caso | La interpretación de los Tribunales Nacionales como instrumento para la consolidación de la OMC: un estudio de caso (Marcos da Cunha e Souza)
  • ● A Constituição de 1988 em face do liberalismo e a prática da igualdade | La Constitución de 1988 frente al liberalismo y la práctica de la igualdad (Regina Paulista Fernandes Reinert)
  • ● A discricionariedade judicial: o debate entre Hart e Dworkin | Discreción judicial: el debate entre Hart y Dworkin (Safira Orçatto Merelles do Prado)
  • ● Violação aos direitos à privacidade e à intimidade e a submissão à jurisdição | Violación de los derechos a la privacidad e intimidad y sometimiento a jurisdicción (Tatiana Lazzaretti Zempulski Igor Fernando Ruthes)

Organizadores

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Ministra e ex-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Doutora honoris causa pela Universidade Inca Garcilaso de la Veja, Lima, Peru. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica de Lisboa, Portugal. Professora Universitária. Autora de diversos livros e artigos jurídicos no Brasil e no exterior.

Débora Cristina Veneral

Doutora em Direito pela Universidad Católica de Santa Fe (UCSF, Argentina). Mestre em Educação e Novas Tecnologias pelo PPGENT do Centro Universitário Internacional Uninter. Diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário Internacional Uninter. Instrutora de Cursos da Escola de Educação em Direitos Humanos (ESEDH/PR) do Governo do Estado do Paraná. Consultora em Unidades Penais Terceirizadas. Palestrante. Advogada criminalista.

Alexandre Coutinho Pagliarini

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Pesquisador Visitante da Universidad de León (Espanha). Professor Titular dos Cursos de Mestrado e Graduação em Direito da Uninter

Informações adicionais

Peso 0,728 kg
Dimensões 2,5 × 16 × 23 cm
ISBN

9788522704101

Data de Publicação

20.04.2023

Número de Páginas

510

Idioma

Português

Edição

1

Formato

Autor

, ,

Editora

InterSaberes

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