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Iniciação ao Processo Penal

Fauzi Hassan Choukr

Nesta obra, o leitor desvendará uma profunda pesquisa sobre os fundamentos, princípios, sujeitos e competências relacionados ao Processo Penal.

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Sobre a obra

Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do direito público que se dedica ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal. O autor analisa o ordenamento processual penal brasileiro, tratando de variados temas do processo penal. Por meio de uma profunda pesquisa acerca do tema, a obra apresenta uma revisão metodológica de muitos institutos, comparando códigos internacionais e inserindo trabalhos contemporâneos, e serve como base tanto para estudantes de direito quanto para profissionais da área.

Sobre o autor

Fauzi Hassan Choukr

Fauzi Hassan Choukr tem pós-doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013), doutorado (1999) e mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Tem capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao Centro de Estudos Jurídicos das Américas (CEJA-OEA) Chile, 2016; é pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008); é ainda pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profª. Mirreile Delmas-Marty (2005 a 2011). É acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. Também é membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibraspp); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Exerce a função de Presidente do Ibraspp (2016/2019). Coordenador do PPGD das Faculdades de Campinas (Facamp). Realiza pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. É promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989).

Capítulos

Capítulo 1 - Fundamentos e princípios

  • ● Conceito de Processo Penal
  • ● Objeto do Processo Penal
  • ● Finalidades do Processo Penal
  • ● A conformação do Processo Penal à Constituição e à CADH
  • ● Modelos processuais e estrutura constitucional-convencional
  • ● A Doutrina e a formação do Processo Penal
  • ● A importância do papel normativo dos Tribunais na formação do Processo Penal
  • ● Fontes legislativas de direito interno
  • ● Norma Processual Penal

Capítulo 2 - Dos sujeitos no Processo Penal

  • ● A pessoa acusada
  • ● A pessoa acusada: pessoa jurídica
  • ● A posição jurídica da vítima
  • ● Do juiz
  • ● Do Ministério Público
  • ● Da defesa técnica
  • ● Peritos e intérpretes

Capítulo 3 - Jurisdição e Competência no Processo Penal

  • ● Da jurisdição
  • ● Da competência

Capítulo 4 - Da Investigação Criminal

  • ● Conceito
  • ● Dinâmica
  • ● Espécies
  • ● Finalidade e importância
  • ● Instituições e sujeitos atuantes
  • ● Investigação pela polícia – inquérito policial

Capítulo 5 - Formação da Acusação Penal

  • ● Da Acusação Penal

Capítulo 6 - Teoria Geral do Procedimento e Procedimentos em Espécie

  • ● Bases gerais a partir do modelo acusatório constitucional-convencional
  • ● A saída alternativa no processo: a suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/95)
  • ● Os ritos em espécie

Capítulo 7 - Tribunal do Júri

  • ● A Administração popular da Justiça Penal
  • ● O júri observado a partir do juiz natural
  • ● Rito do Tribunal do Júri

Capítulo 8 - Da prova no Processo Penal

  • ● Teoria geral da prova
  • ● Meios provas em espécie
  • ● Meios extraordinários de obtenção de meios e elementos de prova

Capítulo 9 - Sentença e Coisa Julgada Penais

  • ● Sentença Penal
  • ● A coisa julgada penal

Capítulo 10 - Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie

  • ● As funções de um sistema de revisão de decisões judiciais
  • ● Bases gerais do modelo de revisão das decisões judiciais
  • ● Dos recursos em espécie

Capítulo 11 - Ações Autônomas de Impugnação

  • ● Habeas Corpus
  • ● Do Mandado de Segurança
  • ● Da Revisão Criminal

Capítulo 12 - Processo Penal Cautelar

  • ● Teoria geral do processo penal cautelar
  • ● Método para efetivação da cognição da necessidade cautelar
  • ● Provocação da postulação da necessidade cautelar
  • ● Momento de verificação da necessidade cautelar
  • ● A cognição e as etapas de concretização da necessidade cautelar
  • ● As medidas cautelares em espécie
  • ● Direitos da pessoa submetida ao regime de custódia cautelar
  • ● Direitos das vítimas e medidas cautelares pessoais
  • ● As cautelares reais (medidas assecuratórias)
  • ● As cautelares probatórias: nota explicativa

Capítulo 13 - Das Nulidades no Processo Penal

  • ● A forma dos atos processuais e sua finalidade
  • ● A base constitucional-convencional do sistema de sanção à desconformidade
  • ● A escala da desconformidade dos atos processuais
  • ● As espécies de desconformidade

Capítulo 14 - Cooperação Penal Internacional

  • ● Compromissos internacionais e seus reflexos
  • ● A adequação da legislação brasileira aos compromissos internacionais
  • ● O papel da doutrina na construção da cooperação penal internacional
  • ● Os princípios da cooperação penal internacional
  • ● A posição do Estado na atividade cooperatória e suas estruturas intervenientes
  • ● As espécies de cooperação penal internacional

Especificações

Peso 1,656 kg
Dimensões 5,2 × 17 × 24 cm
ISBN

9786555173253

Data de Publicação

20.07.2022

Número de Páginas

1063

Idioma

Português

Edição

3

Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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