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Teoria do Estado:
novos paradigmas em
face da globalização

Mário Lúcio Quintão Soares

Partindo da filosofia e da ciência política, a obra esclarece a crise do Estado Democrático de Direito em face do neoliberalismo.

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Sobre a obra

Em suas complexas relações, os agrupamentos humanos e suas diferentes características deram origem ao que hoje conhecemos como sociedade e Estado. Historicamente, as interações dessas duas esferas fizeram surgir o Direito Constitucional e a hoje denominada Teoria do Estado. Permeadas por conceitos como cidadania, política, soberania e democracia, essas duas áreas são fundamentais para a compreensão do Estado Democrático de Direito sob a influência de um fenômeno fundamental da contemporaneidade: a globalização. Mário Lúcio Quintão Soares adentra nesse rico manancial de conhecimento para elucidar quais são os novos paradigmas que regem essa intrincada rede de relações.

Sobre o autor

Mário Lúcio Quintão Soares

Mário Lúcio Quintão Soares, autor de doze livros, é bacharel, mestre e doutor pela UFMG, bem como professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foi Conselheiro Federal da OAB, Conselheiro da Seccional OAB/MG, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG.

Capítulos

Capítulo 1 - Direito Constitucional

  • ● Conceito, objeto e método do Direito Constitucional
  • ● Ciências constitucionais

Capítulo 2 - Ciências afins do Direito Constitucional

  • ● Direito do Estado
  • ● Ciência política
  • ● Conceito, objeto e método da teoria geral do Estado
  • ● Conceito, objeto e método da teoria do Estado

Capítulo 3 - A sociedade como substrato da realidade política do Estado

  • ● Conceito de sociedade
  • ● Elementos caracterizadores da sociedade
  • ● Necessidade do poder político na sociedade
  • ● Desnecessidade do poder político na sociedade

Capítulo 4 - As complexas sociedades modernas

  • ● Características da sociedade civil e da sociedade de massas
  • ● Relação entre Estado e sociedade
  • ● Concepções sociológicas de sociedade e Estado

Capítulo 5 - Marcos teóricos para a pré-compreensão do Estado Moderno

  • ● Maquiavel: entre a virtù e a fortuna, o tratamento instrumental das ações morais como razão do Estado
  • ● Bodin: o significado de summa potestas
  • ● Hobbes: The Leviathan, o poder coercitivo
  • ● Locke: o poder civil da commonwealth
  • ● Montesquieu: l’esprit des lois e o sistema de freios e contrapesos na separação de funções
  • ● Rousseau: la volonté générale como expressão das leis

Capítulo 6 - O Estado

  • ● Principais teorias sobre o advento do Estado
  • ● Gênese histórica, econômica e política do Estado moderno (continuidade de uma organização política da sociedade)
  • ● O significado dos direitos fundamentais desde o advento do Estado liberal de direito
  • ● Novos paradigmas para o conceito de Estado
  • ● Elementos constitutivos do Estado (formulação clássica)
  • ● Personalidade jurídica do Estado

Capítulo 7 - A soberania

  • ● Evolução histórica do conceito de soberania
  • ● Características sociológicas e jurídicas do conceito de soberania
  • ● Teorias justificadoras do poder soberano
  • ● A crise ideológica e os novos horizontes da soberania
  • ● A soberania no constitucionalismo brasileiro

Capítulo 8 - O território

  • ● Características do território estatal
  • ● Modos de aquisição de território
  • ● Conceito de território
  • ● Natureza jurídica de território
  • ● Jurisdição territorial
  • ● O território estatal brasileiro

Capítulo 9 - O povo

  • ● Evolução histórica e jurídica de povo
  • ● Status de nacionalidade
  • ● Distinção entre os conceitos de povo e de nação
  • ● O povo na Constituição brasileira

Capítulo 10 - O legado greco-romano de cidadania

  • ● Os paradigmas de cidadania na Antiguidade
  • ● A cidadania na pólis
  • ● A cidadania na civitas
  • ● A Idade Média: dicotomia poder temporal e poder espiritual

Capítulo 11 - A conquista da cidadania moderna

  • ● A cidadania liberal ou a cidadania ativa segundo Jellinek
  • ● A cidadania social
  • ● A cidadania no Estado democrático de direito
  • ● A metacidadania ou novo paradigma de cidadania

Capítulo 12 - O paradigma constitucional do Estado liberal de direito

  • ● Fundamentação política e filosófica do Estado liberal de direito
  • ● A questão da igualdade ou da democracia no Estado liberal de direito
  • ● A juridicização do Estado liberal de direito ou a construção do Rechtsstaat

Capítulo 13 - O paradigma do Constitucional Social

  • ● O Estado socialista burocrático
  • ● A constitucionalização da cláusula social
  • ● O significado do Welfare State
  • ● A utopia do socialismo democrático

Capítulo 14 - O paradigma constitucional do Estado democrático de direito

  • ● Em busca de um conceito para o Estado democrático de direito
  • ● A democracia procedimentalista no Estado democrático de direito

Capítulo 15 - Regimes políticos

  • ● Classificação dos regimes políticos
  • ● Regimes políticos e direitos fundamentais
  • ● Conceito de democracia
  • ● Demokratia versus res publica como forma de dominação
  • ● Conceito de autocracia e princípio autocrático
  • ● Tipos de autocracia
  • ● As degenerações do Estado social

Capítulo 16 - A concretização do princípio democrático

  • ● O princípio democrático como substrato do princípio da representação
  • ● A regra da maioria e seus limites democráticos
  • ● A democracia na constituição brasileira

Capítulo 17 - Tipos de democracia

  • ● Demokratia grega ou democracia direta
  • ● A democracia da civitas: a res publica
  • ● A democracia indireta
  • ● A democracia semidireta

Capítulo 18 - Partidos políticos

  • ● Natureza jurídica dos partidos políticos
  • ● Tipos de partidos políticos
  • ● Realidade partidária
  • ● Os grupos de pressão no processo político
  • ● Partidos políticos brasileiros

Capítulo 19 - Formas de Estado

  • ● Tipos de Estado
  • ● Paradigmas clássicos de formas de Estado
  • ● Formas históricas de Estado na perspectiva do Estado moderno
  • ● O centralismo
  • ● O regionalismo
  • ● O autonomismo
  • ● O federalismo
  • ● O neocolonialismo
  • ● A comunitarização: o espaço comunitário europeu

Capítulo 20 - O federalismo brasileiro

  • ● O Estado federal na Constituição da República
  • ● O Estado federal na Constituição de 1934
  • ● O Estado federal na Constituição do Estado Novo
  • ● O Estado federal na Constituição social-democrata de 1946
  • ● O Estado federal em face do simulacro da Constituição de 1967 e da Emenda n. 1 de 1969
  • ● O Estado federal na Constituição de 1988

Capítulo 21 - Formas de governo no Estado moderno

  • ● Principais tipologias do Estado moderno
  • ● Os sistemas políticos
  • ● O sistema presidencialista

Capítulo 22 - A refundação do Estado em face da globalização

  • ● A crise da racionalidade do Estado ocidental
  • ● A gênese e os efeitos da globalização
  • ● A refundação do Estado e a global governance
  • ● Fundamentos do constitucionalismo global
  • ● A boa governança no contexto do Estado constitucional

Especificações

Peso 0,666 kg
Dimensões 2,1 × 17 × 24 cm
ISBN

9786555173215
Data de Publicação

20.07.2022
Número de Páginas

418
Idioma

Português
Edição

6
Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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