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Teoria do Estado:
novos paradigmas em
face da globalização

M√°rio L√ļcio Quint√£o Soares

Partindo da filosofia e da ciência política, a obra esclarece a crise do Estado Democrático de Direito em face do neoliberalismo.

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Sobre a obra

Em suas complexas rela√ß√Ķes, os agrupamentos humanos e suas diferentes caracter√≠sticas deram origem ao que hoje conhecemos como sociedade e Estado. Historicamente, as intera√ß√Ķes dessas duas esferas fizeram surgir o Direito Constitucional e a hoje denominada Teoria do Estado. Permeadas por conceitos como cidadania, pol√≠tica, soberania e democracia, essas duas √°reas s√£o fundamentais para a compreens√£o do Estado Democr√°tico de Direito sob a influ√™ncia de um fen√īmeno fundamental da contemporaneidade: a globaliza√ß√£o. M√°rio L√ļcio Quint√£o Soares adentra nesse rico manancial de conhecimento para elucidar quais s√£o os novos paradigmas que regem essa intrincada rede de rela√ß√Ķes.

Sobre o autor

M√°rio L√ļcio Quint√£o Soares

M√°rio L√ļcio Quint√£o Soares, autor de doze livros, √© bacharel, mestre e doutor pela UFMG, bem como professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e consultor da Coordena√ß√£o de Aperfei√ßoamento de Pessoal de N√≠vel Superior (Capes). Foi Conselheiro Federal da OAB, Conselheiro da Seccional OAB/MG, membro da Comiss√£o de Estudos Constitucionais do CFOAB e presidente da Comiss√£o de Estudos Constitucionais da OAB/MG.

Capítulos

Capítulo 1 - Direito Constitucional

  • ‚óŹ Conceito, objeto e m√©todo do Direito Constitucional
  • ‚óŹ Ci√™ncias constitucionais

Capítulo 2 - Ciências afins do Direito Constitucional

  • ‚óŹ Direito do Estado
  • ‚óŹ Ci√™ncia pol√≠tica
  • ‚óŹ Conceito, objeto e m√©todo da teoria geral do Estado
  • ‚óŹ Conceito, objeto e m√©todo da teoria do Estado

Capítulo 3 - A sociedade como substrato da realidade política do Estado

  • ‚óŹ Conceito de sociedade
  • ‚óŹ Elementos caracterizadores da sociedade
  • ‚óŹ Necessidade do poder pol√≠tico na sociedade
  • ‚óŹ Desnecessidade do poder pol√≠tico na sociedade

Capítulo 4 - As complexas sociedades modernas

  • ‚óŹ Caracter√≠sticas da sociedade civil e da sociedade de massas
  • ‚óŹ Rela√ß√£o entre Estado e sociedade
  • ‚óŹ Concep√ß√Ķes sociol√≥gicas de sociedade e Estado

Capítulo 5 - Marcos teóricos para a pré-compreensão do Estado Moderno

  • ‚óŹ Maquiavel: entre a virt√Ļ e a fortuna, o tratamento instrumental das a√ß√Ķes morais como raz√£o do Estado
  • ‚óŹ Bodin: o significado de summa potestas
  • ‚óŹ Hobbes: The Leviathan, o poder coercitivo
  • ‚óŹ Locke: o poder civil da commonwealth
  • ‚óŹ Montesquieu: l‚Äôesprit des lois e o sistema de freios e contrapesos na separa√ß√£o de fun√ß√Ķes
  • ‚óŹ Rousseau: la volont√© g√©n√©rale como express√£o das leis

Capítulo 6 - O Estado

  • ‚óŹ Principais teorias sobre o advento do Estado
  • ‚óŹ G√™nese hist√≥rica, econ√īmica e pol√≠tica do Estado moderno (continuidade de uma organiza√ß√£o pol√≠tica da sociedade)
  • ‚óŹ O significado dos direitos fundamentais desde o advento do Estado liberal de direito
  • ‚óŹ Novos paradigmas para o conceito de Estado
  • ‚óŹ Elementos constitutivos do Estado (formula√ß√£o cl√°ssica)
  • ‚óŹ Personalidade jur√≠dica do Estado

Capítulo 7 - A soberania

  • ‚óŹ Evolu√ß√£o hist√≥rica do conceito de soberania
  • ‚óŹ Caracter√≠sticas sociol√≥gicas e jur√≠dicas do conceito de soberania
  • ‚óŹ Teorias justificadoras do poder soberano
  • ‚óŹ A crise ideol√≥gica e os novos horizontes da soberania
  • ‚óŹ A soberania no constitucionalismo brasileiro

Capítulo 8 - O território

  • ‚óŹ Caracter√≠sticas do territ√≥rio estatal
  • ‚óŹ Modos de aquisi√ß√£o de territ√≥rio
  • ‚óŹ Conceito de territ√≥rio
  • ‚óŹ Natureza jur√≠dica de territ√≥rio
  • ‚óŹ Jurisdi√ß√£o territorial
  • ‚óŹ O territ√≥rio estatal brasileiro

Capítulo 9 - O povo

  • ‚óŹ Evolu√ß√£o hist√≥rica e jur√≠dica de povo
  • ‚óŹ Status de nacionalidade
  • ‚óŹ Distin√ß√£o entre os conceitos de povo e de na√ß√£o
  • ‚óŹ O povo na Constitui√ß√£o brasileira

Capítulo 10 - O legado greco-romano de cidadania

  • ‚óŹ Os paradigmas de cidadania na Antiguidade
  • ‚óŹ A cidadania na p√≥lis
  • ‚óŹ A cidadania na civitas
  • ‚óŹ A Idade M√©dia: dicotomia poder temporal e poder espiritual

Capítulo 11 - A conquista da cidadania moderna

  • ‚óŹ A cidadania liberal ou a cidadania ativa segundo Jellinek
  • ‚óŹ A cidadania social
  • ‚óŹ A cidadania no Estado democr√°tico de direito
  • ‚óŹ A metacidadania ou novo paradigma de cidadania

Capítulo 12 - O paradigma constitucional do Estado liberal de direito

  • ‚óŹ Fundamenta√ß√£o pol√≠tica e filos√≥fica do Estado liberal de direito
  • ‚óŹ A quest√£o da igualdade ou da democracia no Estado liberal de direito
  • ‚óŹ A juridiciza√ß√£o do Estado liberal de direito ou a constru√ß√£o do Rechtsstaat

Capítulo 13 - O paradigma do Constitucional Social

  • ‚óŹ O Estado socialista burocr√°tico
  • ‚óŹ A constitucionaliza√ß√£o da cl√°usula social
  • ‚óŹ O significado do Welfare State
  • ‚óŹ A utopia do socialismo democr√°tico

Capítulo 14 - O paradigma constitucional do Estado democrático de direito

  • ‚óŹ Em busca de um conceito para o Estado democr√°tico de direito
  • ‚óŹ A democracia procedimentalista no Estado democr√°tico de direito

Capítulo 15 - Regimes políticos

  • ‚óŹ Classifica√ß√£o dos regimes pol√≠ticos
  • ‚óŹ Regimes pol√≠ticos e direitos fundamentais
  • ‚óŹ Conceito de democracia
  • ‚óŹ Demokratia versus res publica como forma de domina√ß√£o
  • ‚óŹ Conceito de autocracia e princ√≠pio autocr√°tico
  • ‚óŹ Tipos de autocracia
  • ‚óŹ As degenera√ß√Ķes do Estado social

Capítulo 16 - A concretização do princípio democrático

  • ‚óŹ O princ√≠pio democr√°tico como substrato do princ√≠pio da representa√ß√£o
  • ‚óŹ A regra da maioria e seus limites democr√°ticos
  • ‚óŹ A democracia na constitui√ß√£o brasileira

Capítulo 17 - Tipos de democracia

  • ‚óŹ Demokratia grega ou democracia direta
  • ‚óŹ A democracia da civitas: a res publica
  • ‚óŹ A democracia indireta
  • ‚óŹ A democracia semidireta

Capítulo 18 - Partidos políticos

  • ‚óŹ Natureza jur√≠dica dos partidos pol√≠ticos
  • ‚óŹ Tipos de partidos pol√≠ticos
  • ‚óŹ Realidade partid√°ria
  • ‚óŹ Os grupos de press√£o no processo pol√≠tico
  • ‚óŹ Partidos pol√≠ticos brasileiros

Capítulo 19 - Formas de Estado

  • ‚óŹ Tipos de Estado
  • ‚óŹ Paradigmas cl√°ssicos de formas de Estado
  • ‚óŹ Formas hist√≥ricas de Estado na perspectiva do Estado moderno
  • ‚óŹ O centralismo
  • ‚óŹ O regionalismo
  • ‚óŹ O autonomismo
  • ‚óŹ O federalismo
  • ‚óŹ O neocolonialismo
  • ‚óŹ A comunitariza√ß√£o: o espa√ßo comunit√°rio europeu

Capítulo 20 - O federalismo brasileiro

  • ‚óŹ O Estado federal na Constitui√ß√£o da Rep√ļblica
  • ‚óŹ O Estado federal na Constitui√ß√£o de 1934
  • ‚óŹ O Estado federal na Constitui√ß√£o do Estado Novo
  • ‚óŹ O Estado federal na Constitui√ß√£o social-democrata de 1946
  • ‚óŹ O Estado federal em face do simulacro da Constitui√ß√£o de 1967 e da Emenda n. 1 de 1969
  • ‚óŹ O Estado federal na Constitui√ß√£o de 1988

Capítulo 21 - Formas de governo no Estado moderno

  • ‚óŹ Principais tipologias do Estado moderno
  • ‚óŹ Os sistemas pol√≠ticos
  • ‚óŹ O sistema presidencialista

Capítulo 22 - A refundação do Estado em face da globalização

  • ‚óŹ A crise da racionalidade do Estado ocidental
  • ‚óŹ A g√™nese e os efeitos da globaliza√ß√£o
  • ‚óŹ A refunda√ß√£o do Estado e a global governance
  • ‚óŹ Fundamentos do constitucionalismo global
  • ‚óŹ A boa governan√ßa no contexto do Estado constitucional

Especifica√ß√Ķes

Peso 0,666 kg
Dimens√Ķes 2,1 × 17 × 24 cm
ISBN

9786555173215

Data de Publicação

20.07.2022

N√ļmero de P√°ginas

418

Idioma

Português

Edição

6

Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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