Código de Trânsito: conceitos e anotações dos artigos 302 ao 312-B da lei n. 9.503/1997

Descrição

Para que o trânsito funcione com eficiência e segurança, muitas são as legislações que regem as ações de condutores, pedestres e profissionais desse âmbito. Nesse sentido, esta obra oferecerá a você, de forma didática e autossuficiente, um panorama das leis e normas concernentes ao trânsito, até mesmo um exame das alterações mais recentes no CTB, para tratar dos crimes de trânsito, suas classificações e consequências.Prevenção ou repressão? Quais medidas são mais eficazes? Junte-se a nós nesse debate que visa a um trânsito menos violento e mais justo.O que há de novo nesta edição:- Atualização da Lei n. 14.071/2020, que altera aspectos nucleares do trânsito, como infrações e penalidades e a pontuação atribuída ao infrator.- Inserção da Medida Provisória n. 1.050/2021, que altera a Lei n. 7.408/1985 e a Lei n. 9.503/1997.