Descrição

Ao apresentar os elementos que compõem a teoria geral da empresa e do direito societário, esta obra é destinada a leigos no tema, empresários, estudantes, contabilistas, advogados e bacharéis em Direito, apresentando-lhes as normas que regulam o exercício de atividades econômicas organizadas. Neste livro, o leitor encontrará informações básicas e avançadas sobre nossa legislação referente ao direito empresarial, com explicações práticas que o ajudarão a compreender o regime jurídico ao qual está submetido o empresário brasileiro, dentro das mais diferentes estruturas de negócio e das seguintes temáticas: o que é e qual é a função da teoria geral da empresa; o que é e qual é a aplicabilidade do direito societário; a finalidade das operações societárias e de recuperação judicial; a Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005).