Elementos de processo penal

R$135,00

Descrição

O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para ajudá-lo a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresenta os princípios e as regras que regem o processo penal brasileiro e explica o papel dos atores envolvidos na sequência processual. Além disso, você verá as diversas formas de persecução penal epoderá entender como o inquérito policial e a ação penal são efetivados em nosso país.O que há de novo nesta edição?• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.721, de 2 de outubro de 2018, que estabelece quem gozará de prioridade de realização de exame de corpo de delito em casos de violência.• Apresentação do juiz das garantias, nova categoria jurídica trazida pela Lei n. 13.964/2019.

Informação adicional

Peso 0,455 kg
Dimensões 2 × 14 × 21 cm
ISBN

9786555178166

Data de Publicação

31.01.2021

Número de Páginas

386

Idioma

Português

Edição

2

Formato

Autor

Editora

InterSaberes

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