Noções de Direito do Trabalho e Previdenciário

Descrição

A proteção ao trabalho e a proteção previdenciária são dois eixos estruturantes da ordem social brasileira e, mais do que regras, representam conquistas civilizatórias destinadas a equilibrar forças, reduzir vulnerabilidades e garantir que a atividade econômica ocorra de maneira humana e sustentável. Portanto, compreender esses fundamentos é essencial para que os profissionais da área atuem com responsabilidade jurídica e consciência social.

Nessa perspectiva, essa obra conduz o leitor desde a base constitucional e histórica até as aplicações práticas e os desafios contemporâneos do direito do trabalho e do direito previdenciário, tratando de seus fundamentos constitucionais e históricos, as noções essenciais do contrato de trabalho e sua dinâmica, os princípios previdenciários e sujeitos protegidos e as diretrizes básicas relativas ao custeio e ao acesso aos benefícios.