Crimes em espécie

Descrição

Mediante a tutela do Estado, o direito penal visa garantir os bens jurídicos dos indivíduos, como a vida, o patrimônio e a liberdade sexual. Para proteger esses direitos e penalizar infrações, o Código Penal brasileiro, juntamente com legislações especiais, define quase dois mil tipos penaisnNesta obra, apresentamos os crimes em espécie do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista os principais tipos penais e suas particularidades. Dessa forma, buscamos proporcionar a identificação correta da tipificação penal em casos concretos, de modo a reduzir a distância entre teoria e prática forense.nO que há de novo nessa edição?n•tRevisão e atualização do conteúdo de acordo com a legislação vigente.n•tInclusão de conteúdos complementares e atualizados em alguns tipos penais, como feminicídio e estelionato.n•tInclusão de crimes tipificados em leis mais recentes.