Prática no Processo Criminal em Primeiro Grau

Descrição

Nesta obra, faremos uma análise das principais peças pertinentes à prática de primeiro grau nos processos criminais, destacando algumas abordagens acerca da prática profissional. Conheceremos a forma de ação penal, os prazos de direito material e processuais aplicados a cada uma das peças, a demonstração da titularidade da persecução penal, a necessidade de indicação da capacidade postulatória, o embasamento legal e a forma de estruturação da peça.