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Apontamentos sobre o direito processual ambiental

O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito pátrio e internacional e que investigue os temas que podem influenciar esse campo. Para lhe ajudar nessa missão, mostraremos aqui como funcionam os princípios e procedimentos processuais que se relacionam com essa área, como a tutela do meio ambiente aparece na Constituição Federal de 1988 e como se organizam e se singularizam alguns dos aspectos mais relevantes do direito criminal ambiental.

O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito pátrio e internacional e que investigue os temas que podem influenciar esse campo. Para lhe ajudar nessa missão, mostraremos aqui como funcionam os princípios e procedimentos processuais que se relacionam com essa área, como a tutela do meio ambiente aparece na Constituição Federal de 1988 e como se organizam e se singularizam alguns dos aspectos mais relevantes do direito criminal ambiental.

Peso 0.36 kg
Dimensões 1.5 × 14.3 × 21 cm
ISBN

9788559723069

Data de publicação

01.01.2017

Número de Páginas

302

Encadernação

Brochura (paperback)

Edição

2

Idioma

Português

Autor(es)

Moacir Ribeiro De Carvalho Júnior

Editora

Editora Intersaberes

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